Política de Privacidade e Proteção de Dados

Introdução

A navegação no site da GLEBA e o registo como cliente na loja online pressupõe a compreensão e a aceitação da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados. A GLEBA mantém a constante preocupação pela defesa da privacidade dos dados pessoais e uma atuação preventiva no que respeita à segurança do site, das demais aplicações e plataformas de que é titular, bem como à proteção dos dados dos seus clientes e visitantes. Em reforço das garantias de confidencialidade dos dados pessoais, ainda assim foram implementadas novas medidas de proteção de dados, tanto ao nível da verificação da legitimidade de utilização dos dados pessoais tratados, como ao nível da garantia do cumprimento dos direitos reconhecidos aos titulares desses dados. Nesse âmbito, e através da especialização dos canais de apoio ao cliente, pretende promover uma comunicação mais clara e objetiva das finalidades subjacentes ao tratamento dos dados pessoais e a transparência das operações de tratamento dos mesmos. Assim, a informação constante deste texto pretende transmitir, de forma clara e inequívoca, o conteúdo da política de privacidade e proteção dos dados pessoais que serão objeto de tratamento nos termos previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados em vigor (de ora em diante RGPD) e delimitado pelo conteúdo da relação comercial a estabelecer entre o titular dos dados e a GLEBA.

Dados pessoais recolhidos

Em termos gerais, são recolhidos dados pessoais em três situações diretamente decorrentes da atividade da GLEBA:

1. Registo de utilizador: a criação da conta-cliente GLEBA e finalidades do tratamento dos dados pessoais
Os campos de preenchimento obrigatório nos formulários disponíveis para aquelas fases de registo estão assinalados com um asterisco (*). Para efeito de criação da conta-cliente, é disponibilizada uma área pessoal na qual o cliente deverá inserir os dados necessários à sua identificação como cliente. A realização da primeira compra dependerá do fornecimento dos dados pessoais adicionais, indispensáveis ao processamento da encomenda e à respetiva entrega. A GLEBA compromete-se a proteger os dados do cliente e estes nunca serão disponibilizados a terceiros sem o conhecimento ou consentimento do titular, conforme seja legalmente exigível. A GLEBA celebrou Acordos de Confidencialidade e de Proteção de Dados com as várias empresas, designadamente com as sociedades comerciais GLEBA NOSSA, LDA, NIPC 514024399, que prestam serviços de suporte à gestão do processo de venda e distribuição dos produtos da loja online, bem como com todas as demais entidades que prestem serviços de apoio à operacionalização das funcionalidades e aplicações que os clientes pretendam utilizar. Além disso, quando efetuar uma compra no site, ao cliente serão solicitados também os dados relativos à morada de entrega e aos detalhes de pagamento de forma a garantir a maior eficácia possível e o cumprimento dos prazos de entrega. Tais dados serão transmitidos às empresas supramencionadas bem como ao transitário que garantirá a operação de entrega da encomenda, estando todas essas entidades obrigadas a proceder ao tratamento desses dados em rigoroso cumprimento dos princípios previstos no RGPD em matéria de proteção de dados pessoais. Aquando do processamento da encomenda do cliente é, ainda, possível que determinados dados pessoais - como o endereço e o código postal - sejam divulgados a entidades terceiras com a finalidade única de prevenção e deteção de fraudes e sempre na sequência de interpelação, para o efeito, por parte das autoridades competentes. Tais entidades estão igualmente obrigadas à implementação de medidas de proteção e segurança desses dados.
Avisos
1) Por uma questão de segurança e proteção dos dados pessoais, aconselhamos a destruição ou a rasura da etiqueta em que os mesmos são impressos, imediatamente após a recepção da encomenda, de modo a evitar que tais dados sejam consultados por terceiros após o descarte das embalagens nos pontos de reciclagem. Para efeito de operacionalização de outras funcionalidades disponibilizadas pela GLEBA a pedido do cliente, poderão ser solicitados dados pessoais adicionais que serão objeto de tratamento nos termos especialmente previstos nos termos e condições de utilização das mesmas. Os dados fornecidos serão guardados pelo prazo estritamente necessário que, normalmente, corresponde ao prazo de existência da conta de cliente. Por esse motivo, no momento em que o cliente acionar a desativação da conta de que é titular, os dados pessoais serão apagados definitivamente, com ressalva dos dados necessários ao cumprimento de obrigações legais, designadamente, mas sem limitar, de faturação e registo contabilístico. Esses dados serão arquivados em base de dados própria, anonimizada e criada para tal efeito, e apenas pelo prazo absolutamente necessário a tais finalidades. Serão, igualmente, mantidos nessa mesma base de dados anonimizada, pelo período de doze meses, os dados relativos a transações realizadas nesse período de tempo através do método de pagamento Cartão de Crédito. Tal registo é realizado com a finalidade única de proceder a eventuais reembolsos que possam ser devidos ao cliente durante tais prazos que se contam da data de emissão das respetivas faturas. Assim, uma vez desativada a conta GLEBA, caso o cliente pretenda fazer nova encomenda no site, deverá proceder a um novo registo inicial, ficando sujeito aos termos e condições em vigor à data do mesmo.
2) Na eventualidade de, findo os prazos supra indicados, se verificar o direito ao reembolso de qualquer montante e caso este ocorra em momento posterior à desativação da conta, o cliente deverá contatar a GLEBA, fornecendo os novos dados bancários por via da apresentação de comprovativo bancário. Para este efeito, o cliente será sujeito a um procedimento de validação de identidade. Apenas serão aceites comprovativos bancários em que este figure como único ou primeiro titular da conta bancária indicada. A conclusão do registo do cliente irá espoletar uma confirmação de registo para o endereço de e-mail que o cliente associar à conta de cliente e que incluirá um link para o presente texto. Qualquer funcionalidade ou plataforma de que a GLEBA seja titular e que o cliente pretenda utilizar estará condicionada à aceitação dos termos e condições de utilização respetivos bem como, quando especificamente prevista, da respetiva política de privacidade e proteção de dados. Todas as matérias não especialmente previstas nos referidos textos, serão reguladas, com as necessárias adaptações, pelos termos definidos no presente texto. Em matéria de atualização dos dados de cliente, sempre que este pretender verificar os dados que forneceu à GLEBA, poderá fazê-lo na sua área pessoal. O cliente deverá manter os dados de acesso à sua conta seguros, dado que toda e qualquer ação ou pedido efetuados através da sua conta serão da sua responsabilidade, desde que cumpridos os procedimentos de validação da identidade do cliente infra descritos.
3) Por uma questão de segurança e proteção dos dados pessoais, recomendamos que o cliente não guarde a sua palavra-passe no browser, uma vez que outra pessoa com acesso ao seu dispositivo eletrónico pode aceder à sua informação pessoal. Para que efeito são utilizados os dados recolhidos? Os dados do cliente são objeto de tratamento no âmbito da realização de ações como o processamento de encomendas, a notificação ao cliente de eventuais alterações introduzidas nas funcionalidades do site, a realização de inquéritos e a avaliação de interações para efeitos estatísticos. Podem, ainda, ser recolhidas outras informações sobre a experiência do cliente no site com a finalidade exclusiva de melhoria do serviço a prestar ao cliente. Contudo, tal será apenas feito após confirmação da tomada de conhecimento do respetivo titular ou, quando aplicável, da recolha do consentimento expresso deste, designadamente no que se refere aos serviços e funcionalidades disponibilizadas pela GLEBA por via do site ou de qualquer aplicação de que seja titular. Para efeito de avaliação e certificação da qualidade do serviço e da eficácia de resposta da GLEBA. Periodicamente e por e-mail, o cliente poderá ainda receber informações sobre produtos e serviços, campanhas, promoções e ofertas especiais. Se não desejar ser contactado para estes efeitos, o cliente poderá cancelar a subscrição da newsletter fazendo opt-out nos respetivos campos, disponibilizados no separador "Notificações" da sua área de dados da conta ou clicando no link disponibilizado no texto da newsletter para esse específico efeito.

2. Contacto do cliente com a GLEBA
Sempre que o cliente, por iniciativa própria, contacta a GLEBA com o objetivo de obter informações sobre os produtos, sobre o processo de compra, sobre o estado da encomenda ou para reportar qualquer situação relacionada com o site ou com algum dos serviços disponibilizados, a GLEBA poderá necessitar de recolher dados pessoais adicionais para diversos fins que serão, no caso concreto, especificamente comunicados mas que genericamente se podem enquadrar nas situações de confirmação da identidade do cliente e da finalidade subjacente ao contacto. Como forma de garantir que o contacto está efetivamente a ser estabelecido pelo titular dos dados, a GLEBA implementou medidas de reforço da confirmação da identidade do interlocutor para os casos em que o contacto é estabelecido por via telefónica. Assim, a partir do dia 25 de maio de 2018, o operador só prosseguirá com a chamada após a comunicação, em termos claros e objetivos, da finalidade e das condições de validação da identidade do cliente bem como da confirmação expressa, por parte deste, da intenção de prosseguir com o contacto sob tais condições. Neste âmbito, ao cliente pode, por exemplo, ser pedida a indicação de um ou mais produtos adquiridos em encomendas anteriores, o que o operador fará após pedir autorização para aceder ao histórico de compras dos últimos 6 (seis) meses. Alternativamente, e após a descrição deste mecanismo de validação da identidade, poderá ser enviado um código de validação alfanumérico para o contacto telefónico ou endereço de e-mail registado na sua conta de cliente que este deverá transmitir ao operador durante o início da chamada. Após a validação da identidade do cliente, o operador fará perguntas-chave com base na descrição do motivo do contacto de modo a fazer um enquadramento da situação e, eventualmente, reencaminhar a mesma para um colaborador do serviço de Apoio ao Cliente especializado no tema a tratar. A eventual gravação da chamada para efeito de avaliação da qualidade do atendimento dependerá do prévio e expresso consentimento do cliente para esse efeito. Por cada comunicação estabelecida entre o cliente e o serviço de Apoio ao Cliente e logo que considerada resolvida a situação que motivou o contacto do cliente com a GLEBA, a este último será enviada uma mensagem de confirmação da atualização do estado da reclamação/pedido de informações. Os dados pessoais que integram o processo associado ao contacto inicial serão conservados pelo prazo máximo de 36 meses, findo o qual serão definitivamente eliminados. Em determinados casos, aquando da conclusão dos processos, será enviado um pedido de avaliação do serviço prestado, de resposta facultativa. Nessa sequência, e caso o cliente expressamente o consinta, será registada a opinião deste quanto ao nível de satisfação em relação ao serviço de atendimento prestado. Este registo específico não implicará o arquivo de qualquer dado pessoal, mas apenas o nível de avaliação, por recurso a um procedimento de pseudonimização.

3. Contacto da GLEBA com o cliente
No âmbito do processamento de uma encomenda específica, poderá surgir a necessidade de o Serviço de Apoio ao Cliente da GLEBA contactar o cliente com vista à:
i) confirmação ou retificação de algum dos dados pessoais necessários à conclusão do processo de compra e envio (por ex., método de pagamento ou morada de entrega). Nesses casos, o contacto será feito para o número de telefone móvel constante na ficha de cliente. Uma vez estabelecida a ligação, o operador procederá à confirmação da identidade do interlocutor seguindo, se necessário, o procedimento descrito no ponto 2. supra.
ii) comunicação, ao cliente, de que foi enviada uma mensagem para a sua caixa de mensagens na conta-cliente em virtude da verificação de rutura de stock de um ou mais artigos da encomenda em causa, bem como da comunicação de que, como alternativa aos produtos indisponíveis, poderá ser feita a devolução do valor pago ou a substituição por produtos similares, conforme disposto no ponto 1.4. das Condições Gerais de Venda.
iii) solicitação de esclarecimento sobre o conteúdo de qualquer mensagem enviada pelo cliente ou relativamente a conversações já em curso. Em ambos os casos, tal contacto será sucedido de mensagem escrita de confirmação do conteúdo abordado e/ou de qualquer facto eventualmente acordado.

4. Cookies e outras ferramentas de Marketing

4.1. Classificação e descrição das Cookies utilizadas pela GLEBA

Este website utiliza cookies. Utilizamos cookies para personalizar conteúdo e anúncios, fornecer funcionalidades de redes sociais e analisar o nosso tráfego. Também partilhamos informações acerca da sua utilização do site com os nossos parceiros de redes sociais, de publicidade e de análise, que as podem combinar com outras informações que lhes forneceu ou recolhidas por estes a partir da sua utilização dos respetivos serviços. Se não permitir todos os cookies, algumas partes deste site podem não funcionar corretamente. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que podem ser utilizados por websites para tornar a experiência do utilizador mais eficiente. A lei diz que podemos armazenar cookies no seu dispositivo se forem estritamente necessários para o funcionamento deste site. Para todos os outros tipos de cookies precisamos da sua permissão. Este site utiliza diferentes tipos de cookies. Alguns cookies são colocados por serviços independentes que aparecem nas nossas páginas. Pode a qualquer momento alterar ou retirar o seu consentimento da Declaração de Cookies no nosso website. O seu consentimento aplica-se aos seguintes domínios: https://mygleba.com/

4.2. Ativar e desativar Cookies e tecnologias similares
As newsletters e outras comunicações podem, para fins estatísticos, conter uma informação que permite saber se as mesmas são abertas e verificar os cliques através de links dentro das mesmas. No entanto, ao cliente é sempre concedida a faculdade de, a qualquer momento, recusar o recebimento da newsletter ou da comunicação por email através de opção especificamente disponibilizada para esse efeito e mencionada na mesma. Além disso, no menu Ajuda do browser utilizado, o cliente poderá gerir a utilização das cookies e de outras tecnologias similares. Tal como indicado em mensagem visível nesta página, o acesso à loja online da GLEBA pressupõe a utilização de cookies, podendo a desativação das mesmas condicionar a navegação no site. Caso pretenda e quando aplicável, o cliente poderá solicitar informações relativas aos prazos de conservação das informações obtidas por via de cookies cuja utilização seja da responsabilidade da GLEBA. Para mais informações, sugere-se a consulta da informação disponibilizada em cada um dos browsers ou a consulta de artigos com informação específica sobre o tema (Ex. https://www.allaboutcookies.org/.

4.3. Comunicações Individualizadas de promoção de produtos ou serviços
Dependendo da opção do cliente pela modalidade standard experience ou custom experience, a GLEBA pode ou não enviar mensagens de correio eletrónico, sob a forma de notificação ou newsletters, no âmbito da realização de campanhas promocionais gerais ou direcionadas ao cliente. Em ambos os casos, a emissão de tais comunicações só é feita após a confirmação de que o cliente prestou o seu consentimento, de forma expressa e inequívoca, e de que o mesmo foi informado do seu direito de cancelar, a qualquer momento, as permissões concedidas para tais efeitos. O cliente poderá, a qualquer momento, verificar quais as permissões concedidas no âmbito do tratamento de dados pessoais no separador “Gerir Permissões” da sua Área de Cliente. O tratamento dos dados pessoais realizado no âmbito das comunicações individualizadas é feito em rigoroso cumprimento do RGPD, quer pelos colaboradores da GLEBA, quer por eventuais entidades terceiras a quem os referidos dados sejam transmitidos para efeito de execução dos serviços necessários à efetivação das campanhas promocionais.

4.4. Redirecionamento
Algumas hiperligações deste site redirecionam o cliente para sites externos, parceiros da GLEBA. Ao clicar nessas hiperligações, o visitante estará a deixar o site da GLEBA. Como não é possível fazer qualquer controlo sobre esses sites, a GLEBA não terá qualquer responsabilidade sobre qualquer conteúdo disponibilizado nos mesmos. A navegação e a utilização de qualquer plataforma, titulada pela GLEBA ou por qualquer dos seus parceiros representará a aceitação das condições de utilização das mesmas nos termos especificamente determinados para esse efeito.

5. Segurança, Licitude, Lealdade e Transparência
A GLEBA utiliza um dos sistemas de encomendas online mais seguros que existem e está constantemente a melhorar o seu software, de forma a garantir o mais eficaz tratamento dos dados dos seus clientes e a confiança destes. Um certificado de servidor, também conhecido por certificado digital, assegura a identidade da GLEBA, assim como uma encriptação SSL (Secure Sockets Layer - Protocolo de Camada de Sockets Segura) dos dados transmitidos. Todos os dados pessoais dos clientes da GLEBA serão objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao titular dos dados. Por esse motivo, o titular dos dados poderá sempre contactar a GLEBA para o esclarecimento de qualquer dúvida relativa a esse tema, conforme disposto no ponto 7.1. infra.

6. Acesso e Limitação das Finalidades
A GLEBA assume o compromisso de utilizar os dados pessoais dos seus clientes e visitantes para as finalidades estritamente necessárias à prossecução da sua atividade, com as limitações decorrentes do âmbito da mesma ou da amplitude do consentimento expressamente concedido pelo respetivo titular. Tal significa, ainda, que os dados não serão transmitidos a qualquer entidade terceira sem o conhecimento e/ou autorização do mesmo nos casos em que a GLEBA a tanto esteja legalmente obrigada. Nesse sentido, a GLEBA assegura, ainda, que o acesso a tais dados por parte dos seus colaboradores apenas é feito na exata medida do necessário à execução da ação em causa, estando os mesmos identificados e rastreados de acordo com as funções e tarefas lhes atribuídas no âmbito da relação contratual que os une. Todos os dados pessoais tratados pela GLEBA, quer tenham sido diretamente fornecidos voluntariamente pelo seu titular, quer tenham sido recolhidos pela GLEBA para efeito da execução do contrato que a vincula àquele ou da operacionalização de qualquer funcionalidade disponibilizada a pedido do cliente, serão apagados definitivamente logo que se confirme que os mesmos já não são necessários. Por esse motivo, a conservação dos dados pessoais dos clientes obedecerá aos princípios da minimização dos dados e da limitação da conservação uma vez que somente são recolhidos os dados estritamente necessários ao cumprimento das obrigações legais e contratuais que impendem sobre a GLEBA e que estes serão mantidos e arquivados, em base de dados própria, apenas pelo prazo absolutamente necessário a tais fins.

7. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

7.1. Direito à Informação e de Acesso aos Dados Pessoais
Em qualquer momento, o cliente pode requerer informação acerca dos dados pessoais armazenados, quer no que se refere à categoria dos dados pessoais em causa, à origem e destinatário(s) dos mesmos, à duração do prazo de conservação e finalidades subjacentes, quer no referente à identificação do responsável pelo tratamento dos dados, do encarregado de proteção de dados e dos respetivos contactos. Em caso de exercício manifestamente infundado ou excessivo do direito à informação, a GLEBA poderá fazer depender o dever de resposta do pagamento de uma taxa no montante de 100,00€/hora (cem Euros por hora). Esse montante deverá ser liquidado no prazo de cinco dias úteis, contados do recebimento das instruções de pagamento que serão enviadas por mensagem escrita dirigida ao endereço de e-mail fornecido pelo titular dos dados e/ou por SMS para o contacto móvel registado na sua conta de cliente ou indicado no pedido de prestação da informação em causa.

7.2. Direito de Retificação e Direito à Eliminação dos dados pessoais
Querendo exercer o seu direito à retificação de dados, o cliente deverá enviar o respetivo pedido, identificando os dados a modificar e a nova enunciação dos mesmos, através de e-mail enviado para [email protected] ou através de carta registada enviada para o responsável pelo tratamento dos dados: GLEBA NOSSA, LDA, Rua Maria Pia, Nº2-4, 1350-208 Lisboa, Portugal. O mesmo procedimento deverá ser seguido caso o cliente pretenda exercer o seu direito à eliminação dos dados pessoais. Em ambos os casos, o cliente receberá a confirmação, pelo mesmo canal utilizado, de que o seu pedido foi respondido conforme solicitado.

7.3. Direito à Limitação do Tratamento, de Oposição e a Retirar Consentimento Prévio
Em reforço do princípio da transparência no tratamento dos dados pessoais e das comunicações com o cliente, a GLEBA permite que, a qualquer momento, o cliente possa modificar as permissões de tratamento de dados concedidas para cada uma das finalidades indicadas. Através das funcionalidades opt-in e opt-out disponibilizadas para efeito de ativação e desativação das permissões concedidas, no separador “Gerir Permissões” da conta pessoal do cliente este pode modificar ou revogar os consentimentos anteriores, designadamente aqueles prestados para efeito de recebimento de campanhas publicitárias, newsletters e outras comunicações individualizadas, incluindo a definição de perfis, que visem a otimização da relação GLEBA-cliente ou da experiência de navegação (custom experience), bem como do tratamento de dados por entidades terceiras, parceiros da GLEBA, na execução de qualquer das funcionalidades disponibilizadas a pedido do cliente.

8. Aplicação Subsidiária
O presente texto regula todas as matérias relativas à privacidade e proteção dos dados pessoais tratados no âmbito da utilização das aplicações e demais funcionalidades disponibilizadas pela GLEBA, quer as mesmas estejam acessíveis por via de hiperligação existente no site, quer em qualquer outra plataforma de que a GLEBA seja titular, sendo direta e subsidiariamente aplicável a todas as situações que não estejam especificamente reguladas.

9. Alterações à Política de Privacidade e Contactos

9.1.Qualquer alteração realizada à presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados será publicada no site da GLEBA sendo todas as versões, anteriores à presente, disponibilizadas a pedido expresso do cliente.
9.2. Na aceção disposta pelo RGPD, a sociedade comercial GLEBA NOSSA, LDA, NIPC 514024399, com sede na Rua Maria Pia, Nº2-4, 1350-208 Lisboa, Portugal, é o Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais.
As irregularidades, situações de incumprimento e quaisquer restrições de segurança no tratamento dos dados pessoais devem ser transmitidas, de imediato, ao Encarregado de Proteção de Dados da GLEBA, através de envio de e-mail para: [email protected]